Processo 312097/04
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 28/07/2004 17:25
Autuado em 28/07/2004 17:25
Oficio de encaminhamento 075B/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3607/2010 do Tribunal Pleno, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2010 Acórdão   3607/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2010 Acórdão   3607/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009 Acórdão   2258/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/12/2005 Resolução   10034/ 2005 Aprovação HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2011 13:46 do Protocolo nº 30113-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 120/10 - CEA
13/05/2011 09:52 do Protocolo nº 26250-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 39/11 - OPD/DEX
28/04/2011 10:54 Juntada de AR referente Resposta Ofício 39/11 OPD DEX
04/10/2010 10:18 do Protocolo nº 526591/10, referente a contraditório através do Oficio 691/10/GAB da Prefeitura Municipal de Altonia
14/01/2009 09:07 Informação n. 002/09 - CEA - Análise de documentos encaminhados pelo interessado referente ao Relatório de Auditoria n.003.4 / 2004 - Altônia.
15/12/2008 09:07 do Protocolo nº 645716/08, referente novos documentos
09/12/2008 15:28 do Protocolo nº 630271/08, referente ao contraditório apresentado pelo Sr. Amarildo Ribeiro Novato prefeito municipal de ALTONIA.
25/09/2008 09:39 Anexada a informação nº.040/2008-CEA fls. 144 a 146.
11/09/2008 11:02 do Protocolo nº 482469/08, referente à RESPOSTA A OFÍCIO N.º 176/06-OCR-DG.
21/02/2006 15:30 do Protocolo nº 62635/06
20/09/2004 16:39 do Protocolo nº 370976/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  27/01/2006 Ofício de Comunicação de Resultado   176/ 2006  31/05/2006
DG  27/08/2004 Ofício de Contraditório   4553/ 2004  31/05/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 906/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3607/2010
15/01/2010 232 Acórdão nº 2258/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 805/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 672/2008
10/02/2006 35 Resolução nº 10034/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 17:06 DP  
16/08/2011 08:03 DEX Informação nº 970/2011 -
11/08/2011 14:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 130/2011 -
21/07/2011 12:19 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 602/2011 -
21/07/2011 12:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 906/2011 -
09/06/2011 15:21 DIFOP Informação nº 34/2011 - Atendimento ao Despacho nº 534/11- GATBC, referente ao cumprimento do item III do voto do Acórdão nº 3607/10-Tribunal Pleno, pelo município de Altônia.
25/05/2011 16:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 534/2011 -
28/01/2011 15:35 DEX Informação nº 225/2011 -
28/01/2011 15:35 DEX Informação nº 496/2011 -
28/01/2011 15:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 39/2011 -
17/12/2010 20:27 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2011 -
17/12/2010 20:27 DG Certidão de Publicação DETC nº 10/2011 -
10/12/2010 14:09 SITIO  
03/12/2010 15:04 DG Acórdão nº 3607/2010 -
19/11/2010 08:46 GATBC Proposta de Voto nº 294/2010 -
05/11/2010 11:58 SMPjTC Parecer nº 11845/2010 - baixa de responsabilidade EMENTA. Inspeção. Baixa. Acompanhamento.
08/10/2010 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 803/2010 -
07/10/2010 15:17 DIFOP Informação nº 63/2010 - Encaminhamento do processo para deliberação, considerando a Informação nº 062/2010-CEA.
04/10/2010 12:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 974/2010 -
20/07/2010 12:09 DIFOP Informação nº 62/2010 - Informação referente ao Despacho nº 733/10 - DCM e Acórdão nº 2258/09 - Segunda Câmara.
20/07/2010 12:09 DIFOP Ofício nº 120/2010 - Monitoramento - Município de Altônia
04/02/2010 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 733/2010 -
18/12/2009 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2010 -
17/12/2009 18:12 DG  
19/05/2009 10:50 GATBC Proposta de Voto nº 132/2009 -
24/03/2009 15:19 SAUDI  
20/03/2009 17:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 236/2009 -
02/02/2009 09:44 GCMRMS  
14/01/2009 09:21 SMPjTC Parecer nº 1002/2009 - Relatório de Auditoria aprovado por esta Corte (Resolução 10034/05). Determinação de providências. Permanência de impropriedades. Impossibilidade de baixa. Anotação de responsabilidade (pendência).
12/01/2009 15:45 DIFOP Informação nº 2/2009 - Análise de documentação anexada ao processo referente ao Contraditório do Relatório de Auditoria n. 003/2004.
09/12/2008 15:35 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 30/2009 -
06/11/2008 09:29 DIFOP Informação nº 62/2008 - Análise de Contraditório, protocolado sob nº. 63027-1/08, do Sr. Amarildo Ribeiro Novato, Prefeito Municipal de Palmas
06/11/2008 09:29 DIFOP Ofício nº 134/2008 - Ofício oportunizando o Sr. Amarildo Ribeiro Nonato a exercer seu amplo direito a defesa, tendo em vista as irregularidades apontadas após análise de contraditório, conforme Despacho 672/08, do Conselheiro Relator Maurício Requião de Mello e Silva.
05/11/2008 13:01 DP Informação nº 2275/2008 -
05/11/2008 10:36 DP  
03/11/2008 11:24 GCMRMS  
03/11/2008 10:23 DP  
23/10/2008 10:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 805/2008 -
21/10/2008 10:15 DIFOP Informação nº 52/2008 - Solicitação de correção de dados no Despacho nº. 672/08
25/09/2008 09:44 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 672/2008 -
22/09/2008 08:51 DIFOP Informação nº 40/2008 - Análise e instrução referente à documentação protocolada sob o nº. 48246-9/08 para esclarecimentos de irregularidades do "Relatório de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia nº. 003.4/2004".
16/09/2008 13:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 462/2008 -
12/09/2008 13:57 DP  
11/09/2008 15:05 DP  
11/09/2008 13:20 DG  
24/10/2006 14:39 DP  
09/10/2006 15:06 DEX  
05/10/2006 15:44 GP  
18/09/2006 14:27 DEX  
24/08/2006 15:30 DCM  
02/08/2006 09:59 GCHN  
07/07/2006 11:29 SMPjTC Parecer nº 12668/2006 - para conhecimento
01/06/2006 17:38 DIFOP  
31/05/2006 17:32 GCHN  
25/05/2006 08:52 DAT  
23/05/2006 18:07 DIJUR  
22/05/2006 14:15 DAT  
15/05/2006 17:37 GCHN  
09/12/2005 10:07 DG Resolução nº 10034/2005 -
21/11/2005 08:59 SMPjTC Parecer nº 15618/2005 - aprovação
06/10/2004 12:35 DIJUR Parecer nº 12639/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO "IN LOCO", REALIZADA PELA COORDEANDORIA DE APOIO TÉCNICO. PELA APROVAÇÃO.
30/09/2004 14:31 GP  
25/08/2004 15:55 DG  
12/08/2004 18:20 GP  
28/07/2004 17:24 DP  

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